Termos e Condições de Uso do Website

Estes termos regulam o uso do website leranoxvila.com e a relação entre utilizador e equipa. Leia atentamente antes de prosseguir.

19 de março de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o nosso site, concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, basta interromper o acesso imediatamente. Estes termos podem ser modificados periodicamente.

Definições

As expressões abaixo têm significado específico neste documento.

• "Site" designa o domínio leranoxvila.com e todos os seus conteúdos e funcionalidades.
• "Utilizador" refere-se à pessoa que acede ou utiliza o site para qualquer fim permitido.
• "Serviços" abrangem as soluções apresentadas em planeamento pessoal e acompanhamento de metas.
• "Dados pessoais" são informações fornecidas voluntariamente ou recolhidas para atendimento.

Uso do Serviço

O utilizador compromete-se a usar o site para fins legítimos, sem prejudicar terceiros nem violar a legislação portuguesa ou europeia.

Elegibilidade

O uso do site é permitido apenas a maiores de 18 anos, com plena capacidade civil, residentes em Portugal.

Menores de idade necessitam de autorização legal.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador é responsável pela veracidade e atualização das informações submetidas.

• Fornecer apenas dados reais e completos nos formulários.
• Não utilizar o site para finalidades ilícitas, ofensivas ou fraudulentas.
• Proteger suas credenciais de acesso e não partilhá-las sem autorização.
• Reportar usos indevidos ou acessos não autorizados.

Usos Proibidos

É expressamente vedado utilizar o site nos seguintes contextos:

• Envio de conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais por qualquer meio.
• Realização de qualquer tentativa de acesso não autorizado aos sistemas.
• Utilização de robôs, scripts automatizados ou fraudes técnicas.
• Cópia, reprodução ou modificação de qualquer conteúdo do site sem autorização escrita.
• Divulgação de informações de terceiros sem consentimento prévio.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site são protegidos por leis de propriedade intelectual. O utilizador não está autorizado a reproduzir, copiar, divulgar ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita do titular.

Conteúdo do Utilizador

Conteúdos enviados pelo utilizador permanecem sob sua responsabilidade e só serão divulgados mediante consentimento explícito.

Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a política de privacidade em vigor e cumpre a legislação sobre proteção de dados aplicável em Portugal. Consulte a política de privacidade

Aviso de Responsabilidade

O site é fornecido tal como se apresenta, sem garantias de resultados ou promessas de sucesso.

Limitação de Responsabilidade

O site e equipa não garantem resultados específicos. Resultados podem variar conforme dedicação de cada utilizador.

Indemnização

O utilizador concorda em indenizar a equipa por danos causados pelo uso inadequado do site ou violação destes termos.

Resolução de Conflitos e Foro

Qualquer litígio será resolvido em tribunal competente em Portugal, salvo disposição legal em contrário.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos regem-se pela lei portuguesa e europeia aplicável.

Cessação

Podemos suspender o acesso, total ou parcial, em caso de violação destes termos ou suspeita de atividade ilícita.

Alterações

Os termos podem ser atualizados a qualquer tempo. Recomenda-se consultar regularmente para se manter informado.

Autonomia das Cláusulas

Se qualquer previsão destes termos for considerada inválida, as restantes continuam plenamente válidas.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes e prevalecem sobre entendimentos anteriores.

Contactos para Dúvidas

Em caso de dúvida quanto a estes termos, utilize nossos canais de atendimento para esclarecimento.